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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 16:40
Válido sistema de cotas da Universidade Federal da Bahia que considera escola filantrópica como particular
Ele foi aprovado no vestibular pelo sistema de cotas para egressos do ensino público.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:10
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 17:59
Estudantes da USP desocupam prédio após manifestação
Alunos serão indiciados por dano ao patrimônio público e desobediência à ordem da Justiça
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 20:00
Universidade é condenada a indenizar dois estudantes devido a equívoco
Os alunos da Unip serão indenizados moralmente em R$ 5 mil reais, cada um, pelo equívoco da administração da instituição, o qual os impediu de participar da cerimônia da formatura
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 12:16
MPF/MT quer que faculdade particular indenize estudantes.
Estudantes dos cursos de farmácia, psicologia e enfermagem devem receber de volta mensalidades pagas.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 17:30
Estudantes de colégio particular em SP usam saia para protestar
Atitude foi motivada em defesa de colega discriminado
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:51
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Quem é considerado filho para receber o benefício da pensão por morte na Previdência Pública Brasileira
João Carlos da Silva Almeida. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós-graduando em
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:02
Estudantes do ensino particular são beneficiados com acordos vantajosos
Em um dos casos, aluno teria conseguido redução de até 50% em dívida, além de parcelamentos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2013 - 12:50
Universidade é condenada a indenizar dois estudantes devido a equívoco
Tendo comparecido à solenidade de cerimônia de formatura foram impedidos de participar do evento.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 1998 - 01:00
Da Ilegalidade da Cobrança da 'Assinatura Mensal' dos Telefones
pela UniFMU/SP - Professor de Direito Civil na Universidade Paulista - UNIP - Membro da Comissão de
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 17:38
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Alienação por iniciativa particular
cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 08:54
Polêmico! Estudantes de renda elevada pagando universidade pública? É constitucional?
Estudantes de universidades públicas com renda familiar superior a 30 salários mínimos (R$ 26,4 mil) poderão passar a pagar anuidade escolar
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 11:46
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Repetição de indébito. Fundação educacional. UDESC. Legitimidade passiva. Inocorrência de litisconsórcio passivo necessário da instituição particular de ensino conveniados.
a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:45
Universidade indeniza por mudar curso
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a escola a indenizar a universitária, determinando o pagamento de R$ 7 mil por danos morais e quantia referente a danos materiais a ser estabelecida após arbitramento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Faculdade particular deve matricular aluna com bolsa do ProUni
por medida liminar, o direito à concessão de bolsa parcial (50%) oferecida pelo Programa Universidade para Todos.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Limites da discricionariedade do Poder Público: Poder Publico pode ser responsabilizado por abusos ao prejudicar terceiros ou não?
de Direito da Universidade Cãndidio Mendes de Ipanema.